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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.
Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.
Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 12:08
E agora? 2018 – o ano da esperança
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:35
ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina
Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43
Lei das cotas de humilhação!
O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54
Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano
Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:06
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF
Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:53
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:34
Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!
Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:01
Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?
Situação complicada e são vários fatores a considerar.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:48
Mantida decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente havia sido condenado a indenizar a vítima que ficou tetraplégica em decorrência do acidente.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:40
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ
A ação foi ajuizada em 1996 por uma empresa de consultoria e treinamento de pessoal contra ex-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:15
Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa
